A eleição para a presidência do SINDIFISCO se aproxima e com ela, a oportunidade de mudanças nos rumos que pretendemos dar para enfrentarmos os desafios da nossa categoria de Auditor Fiscal da Receita Federal.
Porque nossa categoria está “abandonada” ao longo dos últimos 8 anos, desde 2016!
Durante este período de abandono, perdemos o direito constitucional à PARIDADE, por uma ação unilateral, por parte do sindicato!
Por que a Chapa 3 se compromete a resgatar a PARIDADE e devolver o sindicato à TODOS OS SINDICALIZADOS!
Porque eles defendem o “Bônus Escadinha“! Falta comprometimento com a paridade e o pagamento de bônus igualitários aos auditores fiscais! Eles pensam que o aposentado é bobo!
Porque mesmo aqueles que se dizem “favoráveis” ao resgate da paridade, não veem isso como prioridade dentro do Sindifisco! Os aposentados não podem continuar na fila de espera!
Por que em outras chapas não há o compromisso real para com todos os sindicalizados do Sindifisco. Em especial, os auditores fiscais da Receita Federal aposentados estão em segundo plano!
Com seu apoio lutaremos para garantir o pagamento de bônus de forma igualitária para os Auditores Fiscais, tanto da ativa, quanto aposentados, resgatando a paridade, bem como a valorização do cargo de Auditor Fiscal da RFB e melhores condições de trabalho.
Marcelo Athayde
“Vamos vivenciar outro momento da história. Nossas pautas serão novamente conquistadas e vão nos valorizar novamente, pois temos o dever de preservar nossa categoria!”
Rosely Gavinho
“O Unifisco Saúde está servindo como objeto de campanha, tanto da chapa 1, quanto da chapa 2! É muito grave a utilização do Unafisco para se fazer campanha eleitoral!”
Luiz Carlos
“Estamos aqui em frente ao STF, guardião da lei maior do País. Vale o que está escrito e temos que respeitar o que prevê a constituição federal!”
O último acordo salarial de 2016, assinado pela Chapa 1, provocou uma lastimável divi- são em nossa categoria, com conflitos que quebram a unidade e solidariedade, situação prejudicial a todos. Unidade e solidariedade são valores fundamentais que não se recupe- ram com discursos abstratos da Chapa 2, mas com práticas efetivas que, certamente, adota- remos com o trabalho parlamentar, as ações judiciais, a negociação com o Governo, etc.
A Chapa 1 criou a divisão da categoria ao prejudicar os aposentados com o “Bônus Escadinha 35%”. De 2016 para cá, os aposentados tiveram muita perda financeira, a começar pelo bônus de eficiência, que em valores originais, sem juros e sem correção monetária, representa uma perda de cerca de R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais)!!! Em 2012, foi formado um grupo de estudo com o objetivo de analisar um projeto de bônus para Ativos e Aposentados com Paridade.
Como naquela época já havia muita discussão sobre a “convivência” do bônus com o Subsídio, bem como o recebimento de uma gratificação de eficiência pelos aposentados, o Sindifisco Nacional contratou o jurista Alexandre de Moraes, hoje Ministro do STF, para elaborar um parecer sobre a viabilidade constitucional do recebimento do bônus de eficiência. Tal parecer se transformou num salvo conduto para o bônus. Entretanto, o projeto ficou engavetado por alguns anos, até que
em 2016, a DEN na época sob o comando de alguns candidatos da atual chapa 1 e em conluio com o governo federal, TRAIU os aposentados ao criar a “Escadinha de 35%”, prejudicando a maioria dos sindicalizados (aposentados e pensionistas).
Revoltados com a situação, alguns aposentados, dentre os quais Rose Gavinho, candidata desta Chapa 3, criaram a “Frente pela Paridade”. Com a ajuda financeira (vaquinha) de Auditores Aposentados, a Frente pela Paridade conseguiu elaborar 4 emendas parlamentares à MP 765, a saber:
a) Uma emenda do Deputado Federal, Osmar Serraglio, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados;
b) Duas emendas pela Paridade do Deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá; e
c) Uma emenda do Deputado Federal, Gilberto Nascimento.
Enquanto isso, o Sindifisco Nacional da época (Chapa 1) levava cerca de 200 ativos toda semana ao Congresso Nacional para aprovar a escadinha, prejudicando os aposentados, deliberadamente, já que aquela DEN (Chapa 1) defendia que os ativos deveriam ganhar mais e aposentados menos.
A traição da Chapa 1, em 2016, levou o deputado Gilberto Nascimento e o lider da Câmera dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, a se desculparem, no Plenário da Câmara, com a colega Rose Ane e com os demais colegas aposentados da Frente Pela Paridade, pelo acordo que a DEN do Sindifisco Nacional (Chapa 1) firmou com o Governo para prejudicar os aposentados, posto que foi ferido o Art. 37 da Constituição Federal que garante o direito à paridade.
A administração da Receita Federal, se excedendo em sua gestão, cerceando a autonomia e o poder do Auditor-Fiscal, criando metas excessivas, desvaloriza a própria RFB. Medidas como restrição de acesso a sistemas, estabelecimento de metas desvinculadas da finalidade institucional, proteção de pessoas politicamente expostas, concentração do poder de decisão nos cargos em comissão, programação fechada com escopo definido, entre outras, servem para colocar os Auditores-Fiscais em uma posição de inferioridade em relação ao staff de gestão.
A abordagem da questão remuneratória nos remete, primeiramente, a constatação de que atualmente os Auditores-Fiscais estão submetidos a diferentes regimes previdenciários e nem todos com direito à paridade. Infelizmente, a criação do Bônus de Eficiência, ao quebrar a paridade para os colegas que têm esse direito constitucional (90% da categoria), potencializou essas diferenças e nos conduziu a uma profunda divisão.
A chapa 3 – PARIDADE EFETIVA E VALORIZAÇÃO tem como objetivo lutar por um jurídico atuante, defendendo os filiados com presteza e pretende criar um corpo jurídico atuante e responsável, com advogados competentes, para não perder as ações judiciais dos filiados.
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